Encaminhamentos e Recomendações XVIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral

Relatório com encaminhamentos e recomendações do XVIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, a partir dos painéis e debates sobre os respectivos temas:

PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE APL DE BASE MINERAL

Manutenção e consolidação das soluções de desafios para os APL de base mineral:
Fortalecimento da governança e atuação das instituições públicas visando o fortalecimento da Pesquisa Desenvolvimento & inovação no setor mineral,
Instituição de uma política focada em projetos de PD&I reguladas ao setor mineral
Instituição de um fundo destinado ao extensionismo mineral e tecnológico e
Proposta de uma política, plano e programa focada ao desenvolvimento dos APL de base mineral.
Convite ao CT RedeAPLmineral para participar no dia 20 de dezembro de 2022 em uma reunião com o Governador do Piauí, para apresentação da nova política de APL
Elaboração de estudo sobre a demanda por calcário para produção agroindustrial no estado e a estruturação dos APL de base mineral, capazes de atender a potencialidade do estado.
Elaboração de estudo sobre a formação de uma rede de instituições com foco na produção mineral, a fim de subsidiar a produção mineral de outras potencialidades do estado.
Elaboração de relatório sobre a percepção da sociedade quanto a importância do setor mineral.
Apresentação do modelo de Ecossistema de Informação e Gestão do CTRedeAPLmineral, em elaboração pelo Ibict.
Elaboração de estudo sobre as ocorrências minerais no Piauí que favorecem a ampliação da atuação do APL de Bae Mineral.
Identificação de ações para mitigar impacto ambiental com a evolução da exploração mineral no estado.
Mapeamento da necessidade do desenvolvimento da produção mineral no estado pautada, com base em uma visão sistêmica, que defina estratégias de inclusão social, cultural e a promoção da sustentabilidade.
Elaboração de estudo sobre a necessidade de investimentos para melhorar a infraestrutura e logística de forma a atender o desenvolvimento da produção mineral estadual

PAINEL II – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE APL DE BASE MINERAL

Elaboração de relatório contendo o mapeamento dos desafios e problemas a serem resolvidos no APL de Opala de Pedro II, com base na metodologia prospectiva de planejamento de longo prazo, capaz de apoiar a construção de mecanismos de governança e gestão do APL
Definição de metodologia para a formação de parcerias no uso dos equipamentos do APL, realização de cursos de capacitação para sua utilização e, na utilização das metodologias do Planejamento de Longo Prazo por Processo Prospectivo para Elaboração de Plano de Ações Estratégicas para Estruturação e Sustentabilidade de APL.

PAINEL III – GESTÃO E GOVERNANÇA PARA ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS APL DE BASE MINERAL

Elaboração de estudo para avaliação da necessidade de adaptações técnicas visando a alcançar melhorias no percentual de aproveitamento dos resíduos por empresas de cerâmica, com base nas práticas e resultados alcançados em experiências e projetos do CETEM
Definição do modelo de atuação das cooperativas na sensibilização do público alvo e na implementação de ações que estimulem cooperados
Estímulo a cooperados e potenciais usuários para utilização da plataforma Capacita Coop da OCB, no âmbito dos APL do Piauí

PAINEL IV – EXTENSIONISMO TECNOLÓGICO E MINERAL PARA ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS APL DE BASE MINERAL

Elaboração de modelo metodológico para formação de parcerias resilientes, com base em modelos de coexistência (inclusive interinstitucional) e a expansão das iniciativas de extensionismo mineral
Elaboração de estudo para mapeamento das carências dos mecanismos de governança nos APL
Implementação de ações de extensionismo junto a associação de produtores de caulim e minérios de equador, a fim de ampliar o aproveitamento dos recursos minerais existentes, minimizando as perdas do processo produtivo.
Proposição de metodologia para dar celeridade na análise dos processos de formalização na ANM
Identificação de linhas de financiamento e propor maior acesso ao crédito a micro e pequenos mineradores
Proposição de políticas de incentivo fiscais para micro e pequenos mineradores
Sensibilização de empesas juniores sobre a importância em participar nos APL
Estruturação de uma proposta de acesso a crédito para lavra garimpeira junto ao BNB
Implementar ações de capacitação in loco, dentro de uma programa de extensionismo na universidade e IF
Disponibilização ampla e gratuita dos materiais de extensionismosrecem-produzidos pelo NAP.Mineracao e OCB.

PAINEL V – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS APL DE BASE MINERAL

Definição de estratégia para massificar a adoção de alternativas e boas práticas no uso de tecnológicas de eficiência energética
Definição de um modelo de projeto para captação de recursos junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para atender as demandas dos micro e pequenos empreendimento do setor mineral.

PAINEL VI – ODS E A ESTRUTURAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS APL DE BASE MINERAL

Acompanhar e atender ao convite do SEBRAE para conhecer Centro SEBRAE de Sustentabilidade (sustentabilidade.sebrae.com.br)
Implementação do selo de identificação geográfico e ampliar sua visibilidade
Incentivar o extensionismo mineral em APL de base mineral
Conhecer tecnicamente o seu material para oferecer as melhores oportunidades
Ampliação da divulgação das redes sociais relacionadas aos projeto e casos de sucesso do APL (exemplo: Cerâmica de São Francisco)
Levantamento da produção artística local e promoção de incentivos ao setor
Promoção e valorização da inclusão social e das iniciativas de legalização das cooperativas locais

Agenda 2023

Proposta aceita pelo CT RedeAPLmineralpara realização do XIX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e XVI Encontro do Comitê Temático RedeAPLimineral em Currais Novos – RN