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Desde o início desta atuação, tem instituído diversas estruturas de gestão e governança com o fim de planejar, coordenar e integrar os planos, programas, ações e iniciativas de órgãos e entidades governamentais e parceiros que atuam em prol do desenvolvimento dos APL de base mineral. A primeira iniciativa foi a instituição de fórum nacional, a partir de 2003, que se reúne anualmente, denominado de Seminário Nacional de APL de Base Mineral. Em seguida foi instituída em 2004 a Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – RedeAPLmineral, que teve seu lançamento em 2007 por meio da criação do seu Portal e de realização de Encontro Nacional, que se tornou anual, e que, a partir de 2009, passou a ser realizado em conjunto com o Seminário Nacional de APL de base Mineral.\u003Cbr\u002F>A demanda crescente pela criação de uma instância que viabilizasse a ação de integração entre as instituições e seus programas, planos, ações e iniciativas voltados para atuação em prol dos APL de base mineral, levou, a partir de 2010, à proposição pelo Seminário Nacional de APL de base Mineral, realizado em Goiânia\u002FGO, da instituição do Comitê Temático de APL de Base Mineral – CT APL Mineral, com o apoio da então Secretária de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do então Ministério da Ciência e Tecnologia – SETEC\u002FMCT, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM\u002FMME, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Unidades de Pesquisa do MCTI, e do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais do então Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – GTP APL\u002FMDIC. A partir de 2012, esse Comitê foi instalado no âmbito do GTP APL\u002FMDIC, que passou a ser coordenado pela SGM\u002FMME, SETEC\u002FMCTI, GTP APL, IBICT e CETEM. Por motivos de baixa adesão e participação das instituições dos diversos segmentos minerais que atuam com a estratégia de desenvolvimento dos arranjos produtivos locais de base mineral, esse CT só funcionou até o final do ano de 2013. No período de 2013 a 2018 teve-se a participação adicional dos seguintes parceiros: Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO, do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, e o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional – SDR\u002FMI.\u003Cbr\u002F>A portaria MDIC nº 958-SEI, de 1º de junho de 2018, que regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL como instância de estratégia de desenvolvimento produtivo do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a composição do GTP APL, traz em seu artigo 7°, a previsão de criação, no âmbito do GTP APL, de Comitês Temáticos – CT, permanentes ou temporários, com vigência vinculada à consecução do objetivo para o qual foram criados.\u003Cbr\u002F>Em 02 de fevereiro de 2018, em atendimento à solicitação realizada pelas recomendações aprovadas pela Plenária do CT RedeAPLmineral nos eventos do X a XIV Seminário Nacional de APL de Base Mineral e VIII a XI Encontro do CT RedeAPLmineral, realizados sucessivamente, de 2014 a 2017, foi formalizada a instituição do Comitê Temático Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – CT RedeAPLmineral, em caráter permanente, com a coordenação do MCTI\u002FSEMPI e apoio do GTP APL do Ministério da Economia – ME. A Figura 1 mostra a estrutura de governança do CT RedeAPLmineral.\u003Cbr\u002F>O CT RedeAPLmineral é uma instância cooperativa, de abrangência nacional, sem fins lucrativos, vinculada ao GTP APL\u002FME, constituída de agentes políticos, sociais e econômicos, públicos e privados, que tem como objetivo coordenar e integrar as políticas públicas, planos, programas, ações, informações e iniciativas desses agentes com o fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados , de água mineral, de gemas e de metais preciosos, organizados em Arranjos Produtivos Locais (APL) de base mineral, fundamentado em planejamento de longo prazo por processo prospectivo em base participativa e territorial. Essa instância tem sua estrutura de gestão e governança esquematicamente mostrada na Figura 1. O CT RedeAPLmineral é constituído de uma rede de instituições e entidades dos Governos (Federal, Estadual e Municipal), Empresas, Associações, Cooperativas, Federações, Sindicatos, Academia, Sistema S, Instituições Financeiras e Agências de Desenvolvimento que atuam no desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral; da Coordenação, constituída por instituições participantes do GTP APL\u002FME e instituições que trabalhem em prol do desenvolvimento dos APL de base mineral, coordenado pelo MCTI em parceria com o GTP APL\u002FME; e a Secretaria Executiva da Coordenação, exercida pelo Instituto Brasileiro de Informação e m Ciência e Tecnologia – IBICT. O Portal RedeAPLmineral, em integração com o Observatório Brasileiro de APL e o Visão, constituem o sistema de gestão de informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral.\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Principais objetivos do CT RedeAPLmineral:\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>• planejar a longo prazo por processo prospectivo em base participativa e territorial, estruturar, integrar, coordenar, acompanhar, avaliar e propor políticas públicas, planos, programas, ações e iniciativas dos agentes políticos, sociais e econômicos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos no Brasil e de todas as empresas pertencentes às suas cadeias produtivas, organizados em APL de Base Mineral, no âmbito do GTP APL;\u003Cbr\u002F>• promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos e organizadas em APL de Base Mineral;\u003Cbr\u002F>• difundir e popularizar as boas práticas em APL de Base Mineral;\u003Cbr\u002F>• fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas, planos, programas, ações e iniciativas para a estruturação e o desenvolvimento sustentável do segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos no Brasil e de todas as empresas, associações, cooperativas, sindicatos e federações pertencentes às suas cadeias produtivas, organizados em APL de Base Mineral dos APL de Base Mineral;\u003Cbr\u002F>• identificar e definir fontes, mecanismos e instrumentos de financiamento dedicados aos programas e ações para estruturação e desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral no País; e,\u003Cbr\u002F>● manter sistema de gestão da informação e de conhecimento dos APL de Base Mineral (Portal RedeAPLmineral e OBAPL).\u003C\u002Fp>\u003Cimg alt=\"\" class=\"richtext-image full-width\" height=\"530\" src=\"https:\u002F\u002Fs3.suporte.ibict.br\u002Faplmineral-media\u002Fprd\u002Fmedia\u002Fimages\u002FFIGURA-1-ESTRUTURA-CTREDEAPLMINERAL_Lw4j5u7.width-800.png\" width=\"800\">\u003Cp>\u003Cstrong>Figura 1:\u003C\u002Fstrong> Estrutura de gestão e governança do CT RedeAPLmineral, instituído em 02 de fevereiro de 2018.\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Público-alvo do CT RedeAPLmineral:\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>Agentes relacionados às aglomerações produtivas e arranjos produtivos locais (APL) de base mineral, públicos ou privados, como associações e cooperativas de produtores, associações, sindicatos, federações e confederações patronais e de trabalhadores, universidades e centros de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, agências de fomento e desenvolvimento, instituições de crédito, organizações do terceiro setor e lideranças e coordenadores envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos, organizados em APL de base mineral.\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Diretrizes do CT RedeAPLmineral:\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>As principais diretrizes do CT RedeAPLmineral de atuação para alcançar seus objetivos são descritas resumidamente a seguir:\u003Cbr\u002F>• Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas – Gestão e Governança.\u003Cbr\u002F>• Estabelecer parcerias e promover a realização do planejamento de longo prazo por processo prospectivo, em base participativa e territorial, para o desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral.\u003Cbr\u002F>• Apoiar a formação, capacitação e certificação de pessoas.\u003Cbr\u002F>• Elevar a capacitação gerencial, tecnológica e inovativa empresarial.\u003Cbr\u002F>• Promover a formalização da mineração e da transformação mineral.\u003Cbr\u002F>• Promover a organização da produção mineral (cooperativismo e associativismo).\u003Cbr\u002F>• Promover e fomentar a assistência e o extensionismo tecnológico e mineral.\u003Cbr\u002F>• Promover a ampliação e continuidade de investimentos em PD&I para o adensamento tecnológico, o encadeamento produtivo e a agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, de gemas e metais preciosos no País.\u003Cbr\u002F>• Apoiar a geração, aquisição e difusão de informações, conhecimentos e inovação.\u003Cbr\u002F>• Promover a produção e transformação mineral sustentável, com a inclusão produtiva, a redução de desigualdades e o desenvolvimento local e regional.\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Metodologia de Estruturação e Desenvolvimento de APL de Base Mineral\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>Para o estabelecimento de uma gestão e governança, sem a qual não será possível a aplicação da abordagem e metodologia do arranjo produtivo local em sua essência para organização e desenvolvimento da produção e da transformação mineral em micro, pequena e média escala, o CT RedeAPLmineral tem proposto, de forma esquemática, como metodologia de estruturação e desenvolvimento de APL de base mineral no Brasil, os seguintes aspectos como importantes, dentre outros:\u003Cbr\u002F>• Instituição e Consolidação do Comitê Temático RedeAPLmineral – instância cooperativa instituída e em efetivo funcionamento, de abrangência nacional e sem fins lucrativos, vinculada ao Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais, subordinada ao Ministério de Economia – GTP APL\u002FME, voltada para o desenvolvimento sustentável dos APL de Base Mineral, fundamentado em Planejamento de Longo Prazo por Processo Prospectivo em base participativa e territorial.\u003Cbr\u002F>• Criação de mecanismo de gestão e governança do APL por meio de instituição de Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos e\u002Fou Grupo de Melhoria Conjunta, estabelecidos com base em diagnóstico do APL.\u003Cbr\u002F>• Formação e estruturação de Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos do APL, fundamental e motora do desenvolvimento sustentável do APL.\u003Cbr\u002F>• Elaboração de Plano de Ações Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável do APL, por meio de realização de planejamento de longo prazo por processo prospectivo, de base participativa e territorial.\u003Cbr\u002F>• Realização de projetos cooperativos que envolvam ações integradas de todas as instituições governamentais e não governamentais.\u003Cbr\u002F>• Estabelecimento de Sistema de Gestão e Acesso à Informação por meio do Portal da Rede Brasileira de informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – RedeAPLmineral (www.atualiza.redeaplmineral.org.br) e do Observatório Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais – OBAPL (http:\u002F\u002Fwww.observatorioapl.gov.br\u002F).\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Vantagens de se tornar um Arranjo Produtivo Local:\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>● Desenvolvimento econômico;\u003Cbr\u002F>● Formalização da produção e transformação mineral\u003Cbr\u002F>● Organização da produção mineral\u003Cbr\u002F>● Redução das desigualdades sociais e regionais;\u003Cbr\u002F>● Inovação tecnológica;\u003Cbr\u002F>● Expansão e a modernização da base produtiva;\u003Cbr\u002F>● Crescimento do nível de emprego e renda;\u003Cbr\u002F>● Redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas;\u003Cbr\u002F>● Aumento da escolaridade e da capacitação;\u003Cbr\u002F>● Aumento da produtividade e competitividade;\u003Cbr\u002F>● Aumento das exportações.\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Vantagens de se tornar um Participante da RedeAPLmineral e do CT RedeAPLmineral:\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>● Acesso à informação e ao conhecimento para o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) de micro, pequenas e médias empresas, associações, cooperativas e sindicatos de mineração e de transformação mineral, organizadas em APL de base mineral;\u003Cbr\u002F>● Divulgação de sua empresa, produto e competência;\u003Cbr\u002F>● Contribuição compartilhada na formulação e elaboração de políticas, programas, ações e medidas para o desenvolvimento de micro, pequenas, médias empresas, associações, cooperativas e sindicatos de mineração e de transformação mineral, organizadas em APL de base mineral;\u003Cbr\u002F>● Acesso a metodologia de planejamento de longo prazo por processos prospectivos em base participativa e territorial para o desenvolvimento sustentável do APL de base mineral;\u003Cbr\u002F>● Acesso a soluções técnica, científica e gerencial coletivas para processos, produtos, serviços e comércio, capacitação e qualificação de pessoas;\u003Cbr\u002F>● Participação em rede cooperativa de aprendizagem e inovação para acesso ou elaboração de soluções coletivas para problemas e gargalos tecnológicos estruturantes; e,\u003Cbr\u002F>● Acesso a instrumentos e mecanismo de créditos e financiamentos;\u003C\u002Fp>\u003Cp>\u003Cstrong>Como Participar do CT RedeAPLmineral\u003Cbr\u002F>\u003C\u002Fstrong>Para fazer parte do CT RedeAPLmineral, o candidato (pessoa física ou instituição) deverá atender os seguintes pontos:\u003Cbr\u002F>• Ser convidado pela Coordenação ou Secretaria Executiva do CT RedeAPLmineral ou demonstrar interesse de participação à Coordenação ou Secretaria Executiva do CT RedeAPLmineral; e,\u003Cbr\u002F>• Ler, aceitar e assinar o Documento Básico, Regimento Interno e o Manifesto de Interesse do CT RedeAPLmineral disponíveis no Portal RedeAPLmineral (www.atualiza.redeaplmineral.org.br) e submetê-los eletronicamente à Coordenação ou Secretaria Executiva do CT RedeAPLmineral para aprovação.\u003C\u002Fp>\u003Cp>Brasília\u002FDF, 06 de maio de 2021\u003C\u002Fp>\u003Cp>Elzivir Azevêdo Guerra\u003Cbr\u002F>Coordenação do CT 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